BATERIA YUASA SY50-N18L-A

SY50N18LAT

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REGULAMENTO BATERIAS DE ACIDO

COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRECURSORES DE EXPLOSIVOS

Segundo o novo regulamento da União Europeia no 2019/1148, o ácido sulfúrico foi
classificado como substância regulada.

No seguimento desta decisão a partir de dia 1 de fevereiro de 2021 entra em vigor o novo regulamento segundo o qual os clientes finais que pretendam adquirir, comprar ou utilizar ácido sulfúrico com uma concentração acima dos 15% necessitam de uma licença/habilitação de utilização de precursores explosivos de para poderem fazê-lo.

Será considerado delito sancionado por lei, o cliente final formar uma bateria de um veículo
motorizado de 2 rodas com eletrólito separado, sem que o mesmo seja portador da respetiva
licença válida para esse efeito, já que o eletrólito contém ácido sulfúrico com uma
concentração superior a 15%.

Todas as baterias de veículos motorizados de 2 rodas, a partir de 1 de Fevereiro, têm que
ser formadas sempre pelo vendedor, antes de ser vendidas e entregue ao cliente final,
salvo se o cliente final possuir a requerida licença.

As baterias que já tenham incluído o ácido, já são vendidas formatadas e estão isentas ,uma vez que são consideradas “objeto específico”.

O preenchimento da declaração de conhecimento desta nova norma e novo procedimento,
é da exclusiva responsabilidade dos distribuidores, vendedores, usuários profissionais,
assim como é da sua responsabilidade assegurar o seu cumprimento.

As oficinas, vendedores, distribuidores, retalhistas não têm obrigatoriedade de licença para
adquirir ou utilizar ácido sulfúrico para fins relacionados com a sua atividade, mas poderá ser
necessário provar a necessidade do uso do mesmo, conforme previsto para outros químicos.

Dadas as novas regras a Motomercado deixa de comercializar baterias de acido Chumbo , apenas continuamos a comercializar baterias de Gel e Litium , embora a lei deixe um abertura a baterias de acido pre formadas de fabrica ão nos é possivel envia-las por transportadora , pelo que só poderão ser levantadas na loja fisica.

Se por Laspo ou bug informatico ,conseguir fechar uma encomenda de uma bateria de acido a mesma encomenda será anulada e informaremos o cliente para que não fique é espera da mesma .